Matérias Legislativas

Projeto de Resolução 04 - Projeto de Resolução de Plenária

“Estabelece prazos para o processo Legislativo e dá outras providências”.

Moção 02 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada a Psicóloga Marta Froemming”

Iniciativa - Poder Legislativo 10 - Pedido de Proviência

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, a seguinte PROVIDÊNCIA: para que seja efetuada reforma ou melhorias no ginásio municipal da Comunidade de Linha Buraco Fundo, ao lado da Escola Adélia, com a possibilidade de edificação de um refeitório anexo ao mesmo.

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Resolução de Mesa 08 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025.

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Indicação 21 - Indicação

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.