Matérias Legislativas

Indicação 21 - Indicação

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução

Criação da Comissão especial denominada “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITOS DA MULHER” para o exercício de 2025”.

Projeto de Resolução 01 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa