Matérias Legislativas

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2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Porjeto_de_Resoluo_de_Plenario_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUODE_PLENRIO_N_012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_18___2025____DboraTaiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

2 autores:

Débora

Taitiane

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 17 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para os estagiários e contratados do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_17___2025____Dbora_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2025__antecipa_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_0224___06_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Taitiane

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_01_2025_horrio_da_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_022025___Pad...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Portaria 02 - Portaria

Portaria

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Portaria_02_2025___nomeia_Responsvel_Licit...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Indicação 01 - Pedido de Proviência

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, apresentar Pedido de Providências, nos termos do mesmo regulamento, com o objetivo de solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e melhoria a ser efetuada em um bueiro, localizado na Linha Potreirinho, após a casa do morador Dinaldo Haas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_01_2025_DBORA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Portaria 01 - Portaria

Portaria nº01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Portaria_01_2025_nomeia___nomeia_Assessor_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Débora Rosa da Silva

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Indicação 17 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para os estagiários e contratados do Município de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Portaria 02 - Portaria

Portaria

Indicação 01 - Pedido de Proviência

Portaria 01 - Portaria

Portaria nº01/2025