Matérias Legislativas

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2025

Resolução de Mesa 08 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_08_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_07_2025_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_05_2025__antecipa_sesso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 192,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_06_2025__mudana_da_troca...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Porjeto_de_Resoluo_de_Plenario_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUODE_PLENRIO_N_012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_07_2025_JORGE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,8 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2025__antecipa_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_01_2025_horrio_da_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_022025___Pad...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 02 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas em cada escola três lixeiras, uma para material orgânico, uma para vidro e outra para plásticos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_02_2025__JORGE_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

2024

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: Sessão ordinária nº45/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_de_aplausos_n_04___Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

13 autores:

Adilson

Clécio

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Jorge

Judite

Sandra

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Sessões Plenárias

Jorge Ribeiro

2025

Resolução de Mesa 08 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025.

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Indicação 02 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas em cada escola três lixeiras, uma para material orgânico, uma para vidro e outra para plásticos.

2024

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.