Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Porjeto_de_Resoluo_de_Plenario_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUODE_PLENRIO_N_012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2025__antecipa_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 11 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para as Conselheiras Tutelares do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_11_2025__Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Indicação 10 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de repassar valor de 50 mil reais para Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_10_2025___Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Dion Souza

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_0224___06_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Taitiane

Indicação 05 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha de grande importância para alavancar nosso comércio local, do Município de Vale Verde/RS

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_05___2025____Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Moção 01 - Moção de Apelo nº01/2025

Moção de Apelo endereçada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria estadual de Educação – solicitando providências urgentes para a substituição da fiação elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, localizada neste Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_11_2025__Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_01_2025_horrio_da_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_022025___Pad...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

2024

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: Sessão ordinária nº45/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_de_aplausos_n_04___Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

13 autores:

Adilson

Clécio

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Jorge

Judite

Sandra

Iniciativa - Poder Legislativo 09 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,3 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Legislativo 08 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 08/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_08_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,7 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Projeto de resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n02_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,8 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Proposta de emenda á Lei orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária nº37/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_Lei_orgnica_01_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 602,2 kB

3 autores:

Dion

Elario

Gabriel

Emenda 01 - Emenda á Lei Orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº39/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_Lei_orgnica_01_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 602,2 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Moção 02 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Sr. Cristian Robson Limberger, em razão do louvável desempenho das suas funções como Soldado da Brigada Militar neste Município de Vale Verde/RS, pelo trabalho que vem desenvolvendo como instrutor do Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar em escolas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 36/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,0 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Dion Souza

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Indicação 11 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para as Conselheiras Tutelares do Município de Vale Verde/RS

Indicação 10 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de repassar valor de 50 mil reais para Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, do Município de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Indicação 05 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha de grande importância para alavancar nosso comércio local, do Município de Vale Verde/RS

Moção 01 - Moção de Apelo nº01/2025

Moção de Apelo endereçada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria estadual de Educação – solicitando providências urgentes para a substituição da fiação elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, localizada neste Município de Vale Verde/RS.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

2024

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.

Iniciativa - Poder Legislativo 09 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Iniciativa - Poder Legislativo 08 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 08/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Projeto de resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Proposta de emenda á Lei orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda 01 - Emenda á Lei Orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção 02 - Moção de Aplausos