Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº13/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_13_2026__turno_nico_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,4 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa Nº12/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 759,3 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 11/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_nde_Mesa_11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Emenda 01/2026 - EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL DE VAL VERDE/RS

EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL DE VAL VERDE/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2026

Plenária: Sessão ordinária nº18/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_LEI_ORGANICA_N01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Decreto

Dispõe sobre a fixação das diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO_03_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,4 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 09 - Resolução de Mesa nº09/2026

Resolução de Mesa nº09/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_09_2025__turno_nico__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 08 - Resolução de mesa nº08/2026

Resolução de Mesa nº08/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_08_2026__Aquidio_de_uni...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão ordinária 08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_01_2026___apoio_aos_fumicult...B.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº07/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_07_2026__autoriza_despe..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 05 - Resolução de mesa

Resolução de mesa

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_05_2026___suplementar_c...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,2 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Iniciativa - Poder Legislativo 06 - Indicação

Indicação nº06/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão ordinária nº03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_06_2025__Roger.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Resolução de Mesa 04 - Resolução de mesa

Resolução de mesa nº04/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2026__autoriza_despe...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2026__antecipa_sesso_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,9 MB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

2025

Moção 06 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada ao Time de Voleibol Vila Melos”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSOS_06_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,4 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Indicação 40 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja instalado um quebra-molas na Rua Assis Brasil próximo a residência do Sr. Hélio Gass, e também uma faixa de segurança e uma placa de Pare no entrocamento das ruas Arnaldo Roberto Seibert e Assis Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2025

Plenária: Sessão ordinária nº39/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_40_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,1 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária nº29/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_03_2025___dbora_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Moção 01 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_01_2025___Roger.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Roger Toillier

Confirmação

2026

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº13/2026

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa Nº12/2026

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 11/2026

Emenda 01/2026 - EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL DE VAL VERDE/RS

EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL DE VAL VERDE/RS

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Decreto

Dispõe sobre a fixação das diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Resolução de Mesa 09 - Resolução de Mesa nº09/2026

Resolução de Mesa nº09/2026

Resolução de Mesa 08 - Resolução de mesa nº08/2026

Resolução de Mesa nº08/2026

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº07/2026

Resolução de Mesa 05 - Resolução de mesa

Resolução de mesa

Iniciativa - Poder Legislativo 06 - Indicação

Indicação nº06/2026

Resolução de Mesa 04 - Resolução de mesa

Resolução de mesa nº04/2026

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

2025

Moção 06 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada ao Time de Voleibol Vila Melos”

Indicação 40 - Indicação

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Moção 01 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.