Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_13_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_05_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_12_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_11_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº39/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0525___Lei_Acesso_a_i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 35 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Pórtico de Acesso na entrada do Balneário Monte Alegre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2025

Plenária: Sessão ordinária nº33/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_35___2025____Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,6 kB

Autor(a):

Dion Souza

Projeto de Resolução 04 - Projeto de Resolução de Plenária

“Estabelece prazos para o processo Legislativo e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2025

Plenária: Sessão Ordinária nº 32/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_04_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária nº29/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_03_2025___dbora_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Indicação 26 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, a alteração da Lei 411/2002, que versa sobre o estatuto do servidor público do Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2025

Plenária: Sessão ordinária nº27/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_26___2025____Dion_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Dion Souza

Indicação 25 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova na revitalização da sinalização e iluminação do trevo que faz entre e ERS 244 e 405, neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2025

Plenária: Sessão ordinária nº27/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_25___2025____Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Dion Souza

Resolução de Mesa 09 - Resolução de Mesa

Reajusta o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_09_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 08 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_08_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Portaria 03 - Portaria

Designa Ouvidor Geral

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PORTARIA_0325_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

Autor(a):

Dion Souza

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_07_2025_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_05_2025__antecipa_sesso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 192,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_06_2025__mudana_da_troca...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Porjeto_de_Resoluo_de_Plenario_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUODE_PLENRIO_N_012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Dion

Confirmação

2025

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Indicação 35 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Pórtico de Acesso na entrada do Balneário Monte Alegre.

Projeto de Resolução 04 - Projeto de Resolução de Plenária

“Estabelece prazos para o processo Legislativo e dá outras providências”.

Moção 3 - Moção de Apoio

Indicação 26 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, a alteração da Lei 411/2002, que versa sobre o estatuto do servidor público do Município de Vale Verde/RS.

Indicação 25 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova na revitalização da sinalização e iluminação do trevo que faz entre e ERS 244 e 405, neste Município.

Resolução de Mesa 09 - Resolução de Mesa

Reajusta o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.

Resolução de Mesa 08 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025.

Portaria 03 - Portaria

Designa Ouvidor Geral

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.