Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___n_15_2025_Patrcia_ressarcimento...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___14_2025_Patrcia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_13_2025___Taitiane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

Autor(a):

Taitiane Teixeira

Indicação 12 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja reduzido o ângulo da rampa de acesso a Ers-244 na estrada da localidade de Potreirinho no Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_12_2025___Roger.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2025__antecipa_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Indicação 11 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para as Conselheiras Tutelares do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_11_2025__Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Indicação 10 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de repassar valor de 50 mil reais para Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_10_2025___Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Dion Souza

Projeto de Código 2343 - Projeto de Lei

ABRE CRÉDITO ESPECIAL,SUPLEMENTA ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2343_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_0224___06_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Taitiane

Indicação 05 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha de grande importância para alavancar nosso comércio local, do Município de Vale Verde/RS

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_05___2025____Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Projeto de Código 2342 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 05/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2342.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 755,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 01 - Moção de Apelo nº01/2025

Moção de Apelo endereçada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria estadual de Educação – solicitando providências urgentes para a substituição da fiação elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, localizada neste Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_11_2025__Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Dion Souza

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_01_2025_horrio_da_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2341 - Projeto de Lei

Dá nova redação ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.188/2011, altera coeficientes segundo as classes, e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2341_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_022025___Pad...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2340 - Projeto de Lei

Autoriza a celebração de Termo de fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2340_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2339 - Projeto de Lei

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recurso para coberturas

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2339_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2338 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 04/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2338_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 03 - Sessão ordinária nº03/2025

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova no reajuste do vale-alimentação pago aos servidores do Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_03___2025____Elrio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

Elario Rosa da SIlva

Indicação 02 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas em cada escola três lixeiras, uma para material orgânico, uma para vidro e outra para plásticos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_02_2025__JORGE_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2025

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Indicação 12 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja reduzido o ângulo da rampa de acesso a Ers-244 na estrada da localidade de Potreirinho no Município de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Indicação 11 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para as Conselheiras Tutelares do Município de Vale Verde/RS

Indicação 10 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de repassar valor de 50 mil reais para Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, do Município de Vale Verde/RS

Projeto de Código 2343 - Projeto de Lei

ABRE CRÉDITO ESPECIAL,SUPLEMENTA ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Indicação 05 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova uma campanha de grande importância para alavancar nosso comércio local, do Município de Vale Verde/RS

Projeto de Código 2342 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo

Moção 01 - Moção de Apelo nº01/2025

Moção de Apelo endereçada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria estadual de Educação – solicitando providências urgentes para a substituição da fiação elétrica da Escola Estadual de Ensino Médio Curupaiti, localizada neste Município de Vale Verde/RS.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Projeto de Código 2341 - Projeto de Lei

Dá nova redação ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.188/2011, altera coeficientes segundo as classes, e dá outras providencias”

Projeto de Código 02 - Projeto de Lei

Altera Padrão de vencimento do cargo de Assessor Legislativo e dá outras providencias.

Projeto de Código 2340 - Projeto de Lei

Autoriza a celebração de Termo de fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências

Projeto de Código 2339 - Projeto de Lei

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recurso para coberturas

Projeto de Código 2338 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências

Indicação 03 - Sessão ordinária nº03/2025

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que promova no reajuste do vale-alimentação pago aos servidores do Município de Vale Verde/RS.

Indicação 02 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas em cada escola três lixeiras, uma para material orgânico, uma para vidro e outra para plásticos.