Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Portaria 03 - Portaria

Designa Ouvidor Geral

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PORTARIA_0325_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

Autor(a):

Dion Souza

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Projeto de Código 2377 - Projeto de Lei

“Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 091/E/97, que implantou o CÓDIGO DE OBRAS, e da Lei nº1.174 de 29/11/2018 que trata do habite-se”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 21/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2377_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2376 - Projeto de Lei

“Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 21/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2376_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2375 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a concessão de carta de habitação no Balneário Monte Alegre”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº20/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2375.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2374 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2374.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 782,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 21 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_21_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Taitiane Teixeira

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_07_2025_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2373 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social as famílias atingidas pelas enchentes de 2024, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela portaria nº 1.379 de 05 de maio de 2024, do ministério da integração e do Desenvolvimento Regional”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2373_25_0001_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2372 - Projeto de Lei

“Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do município de Vale Verde e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2372_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2371 - Projeto de Lei

“Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do município de Vale Verde e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2371_25_0001_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2370 - Projeto de Lei

“Dá nova redação ao Art..3º e 5º da Lei nº1.406/2014”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2370_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2.369 - Projeto de Lei

“Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº1.504/2015”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº18/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2369_25_0001_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2368 - Projeto de Lei

“Cria o Arquivo Público Municipal, a comissão permanente de avaliação documental e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2368_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2367 - Projeto de Lei

“Cria a Rota Romântica Corações do Vale e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2367_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2366 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Engenheiro Civil e Procurador Jurídico para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2366_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2365 - Projeto de Lei

“Institui o Programa “Preservação de Nascentes D’água” no Município de Vale Verde e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2365_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2364 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2364_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_05_2025__antecipa_sesso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 192,7 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2363 - Projeto de Lei

“Cria a gratificação de função na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2363_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2025

Portaria 03 - Portaria

Designa Ouvidor Geral

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Projeto de Código 2377 - Projeto de Lei

“Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 091/E/97, que implantou o CÓDIGO DE OBRAS, e da Lei nº1.174 de 29/11/2018 que trata do habite-se”.

Projeto de Código 2376 - Projeto de Lei

“Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Projeto de Código 2375 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a concessão de carta de habitação no Balneário Monte Alegre”.

Projeto de Código 2374 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Indicação 21 - Indicação

Resolução de Mesa 07 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 06 de maio de 2025.

Projeto de Código 2373 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social as famílias atingidas pelas enchentes de 2024, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela portaria nº 1.379 de 05 de maio de 2024, do ministério da integração e do Desenvolvimento Regional”.

Projeto de Código 2372 - Projeto de Lei

“Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do município de Vale Verde e dá outras providencias”.

Projeto de Código 2371 - Projeto de Lei

“Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do município de Vale Verde e dá outras providencias”.

Projeto de Código 2370 - Projeto de Lei

“Dá nova redação ao Art..3º e 5º da Lei nº1.406/2014”

Projeto de Código 2.369 - Projeto de Lei

“Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº1.504/2015”.

Projeto de Código 2368 - Projeto de Lei

“Cria o Arquivo Público Municipal, a comissão permanente de avaliação documental e dá outras providências”.

Projeto de Código 2367 - Projeto de Lei

“Cria a Rota Romântica Corações do Vale e dá outras providências”.

Projeto de Código 2366 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Engenheiro Civil e Procurador Jurídico para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Projeto de Código 2365 - Projeto de Lei

“Institui o Programa “Preservação de Nascentes D’água” no Município de Vale Verde e dá outras providências”.

Projeto de Código 2364 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Resolução de Mesa 05 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 21 de abril, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Projeto de Código 2363 - Projeto de Lei

“Cria a gratificação de função na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências”.