Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Iniciativa - Poder Executivo 2334 - Projeto de Lei

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.371 de 21 de novembro de 2013”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2334_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 334,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2333 - Projeto de Lei

“Altera o Art. 1º e inclui parágrafo 5º na Lei Municipal nº 1.870 de 07 de novembro de 2019”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2333_2025_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2332 - Projeto de Lei

“Estabelece o índice para revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, proventos dos aposentados e das pensões”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2332_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 498,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2331 - Projeto de Lei

Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, para o exercício de 2025, concede desconto, e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2331_2025_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Portaria 02 - Portaria

Portaria

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Portaria_02_2025___nomeia_Responsvel_Licit...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Indicação 01 - Pedido de Proviência

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, apresentar Pedido de Providências, nos termos do mesmo regulamento, com o objetivo de solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e melhoria a ser efetuada em um bueiro, localizado na Linha Potreirinho, após a casa do morador Dinaldo Haas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_01_2025_DBORA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Iniciativa - Poder Executivo 2330 - Projeto de Lei

“Autorizar o Poder Executivo a realizar o transporte de trabalhadores, visando a manutenção de empregos e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2330_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2329 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2329_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Portaria 01 - Portaria

Portaria nº01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Portaria_01_2025_nomeia___nomeia_Assessor_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Projeto do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão ordinária Nº46/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_LEGISLATIVO_N_0424.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Elario Rosa da SIlva

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: Sessão ordinária nº45/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_de_aplausos_n_04___Dion.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

13 autores:

Adilson

Clécio

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Jorge

Judite

Sandra

Iniciativa - Poder Executivo 2326 - Projeto de Lei

“Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 44/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2326_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2325 - Projeto de Lei

: “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo, a Piscicultores do Município”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 44/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2325_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2324 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 44/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2324_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 560,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2323 - Projeto de Lei

“Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 44/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2323_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 09 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,3 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Legislativo 08 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 08/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_08_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,7 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Projeto de resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº43/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n02_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,8 kB

4 autores:

Dion

Elario

Eloir

Guilherme

Iniciativa - Poder Executivo 2322 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº2.322/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº42/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2322_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2321 - Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo nº2.321/2024, de 14 de novembro de 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº42/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2321_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2025

Iniciativa - Poder Executivo 2334 - Projeto de Lei

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.371 de 21 de novembro de 2013”.

Iniciativa - Poder Executivo 2333 - Projeto de Lei

“Altera o Art. 1º e inclui parágrafo 5º na Lei Municipal nº 1.870 de 07 de novembro de 2019”.

Iniciativa - Poder Executivo 2332 - Projeto de Lei

“Estabelece o índice para revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, proventos dos aposentados e das pensões”.

Iniciativa - Poder Executivo 2331 - Projeto de Lei

Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, para o exercício de 2025, concede desconto, e dá outras providências

Portaria 02 - Portaria

Portaria

Indicação 01 - Pedido de Proviência

Iniciativa - Poder Executivo 2330 - Projeto de Lei

“Autorizar o Poder Executivo a realizar o transporte de trabalhadores, visando a manutenção de empregos e dá outras providencias”

Iniciativa - Poder Executivo 2329 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias”.

Portaria 01 - Portaria

Portaria nº01/2025

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Projeto do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024

Moção 04 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Time de Futebol Pressão Total, pelos seus 20 anos de existência no Município de Vale Verde/RS.

Iniciativa - Poder Executivo 2326 - Projeto de Lei

“Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 2325 - Projeto de Lei

: “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo, a Piscicultores do Município”.

Iniciativa - Poder Executivo 2324 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 2323 - Projeto de Lei

“Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Iniciativa - Poder Legislativo 09 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Iniciativa - Poder Legislativo 08 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº 08/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2024 - Projeto de resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2322 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº2.322/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2321 - Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo nº2.321/2024, de 14 de novembro de 2024