Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 2397 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2.397

Iniciativa - Poder Executivo 2396 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2.396

Iniciativa - Poder Executivo 2395 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2.395/2025

Indicação 36 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja enviado funcionário de setor responsável da Secretaria de Saúde para às empresas, em data estipulada, visando as vacinações anuais dos funcionários.

Indicação 35 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Pórtico de Acesso na entrada do Balneário Monte Alegre.

Projeto de Resolução 04 - Projeto de Resolução de Plenária

“Estabelece prazos para o processo Legislativo e dá outras providências”.

Moção 04 - Moção de Apoio

Moção de Apoio aos Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais, para que APROVEM o projeto de Lei Complementar nº 21/2023, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2(Covid-19), e dá outras providências”

Moção 02 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada a Psicóloga Marta Froemming”

Indicação 31 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova na elaboração de projeto de Lei, que verse sobre a contratação de empresa terceirizada de segurança para proteção das escolas municipais ou mesmo funcionários do Município que possam realizar referido serviço.

Indicação 34 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que promova em um projeto de reflorestamento de áreas degradadas com árvores nativas, bem como o incentivo à diversificação na agricultura através de árvores frutíferas ou pomares domésticos.

Iniciativa - Poder Legislativo 10 - Pedido de Proviência

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Câmara, os quais definem as funções e deveres do Vereador, vem perante a Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, a seguinte PROVIDÊNCIA: para que seja efetuada reforma ou melhorias no ginásio municipal da Comunidade de Linha Buraco Fundo, ao lado da Escola Adélia, com a possibilidade de edificação de um refeitório anexo ao mesmo.

Projeto de Código 2394 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 09 - Pedido de Proviência

Solicita que seja dado uma atenção especial na ponte da localidade do Cerro do Chileno, próximo a propriedade do Sr. Douglas Fischer, a ponte está desbarrancada dos dois lados, colocando em risco o tráfego de veículos.

Iniciativa - Poder Legislativo 08 - Pedido de Proviência

Solicita que seja feita troca de lâmpadas da iluminação pública, em frente à residência do Sr. Carlos Dettenborn, em frente ao Bar do Flavinho, em frente á chácara do Sr. Fábio Kisrt, em frente á residência da Sra. Cláudia Kaske, e também que seja colocada uma lâmpada na entrada da propriedade do Sr. Vladimir Vargas, todos na localidade de Lomba Alta.

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Indicação 29 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de revitalização e repintura da quadra da Escola Municipal Odette Pedreira de Mello.

Indicação 28 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a edição de lei que declare a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Vale Verde/RS.

Projeto de Código 2393 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Projeto de Código 2392 - Projeto de Lei

“Dá nova redação a dispositivos da Lei nº148/E/98, que implementou o PLANO DIRETOR, e da Lei nº1.857, de 05/09/2019 que trata do parcelamento do solo urbano”.

Projeto de Código 2391 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.