Matérias Legislativas

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2025

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Moção 01 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada a EMEF Professora Adélia Figueiredo de Menezes, Andréia Shwab, Elizete Haas, Priscila Campos, referente a Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) no ano de 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 01/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº14/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_01_2025___Patricia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,8 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_LEGISLATIVA_02_25_000011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 932,9 kB

2 autores:

Patricia

Taitiane

Indicação 16 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___n16_2025_Patrcia_reajustar_sala...3.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___n_15_2025_Patrcia_ressarcimento...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___14_2025_Patrcia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº06/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_0224___06_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução

Criação da Comissão especial denominada “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITOS DA MULHER” para o exercício de 2025”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUCAO_n_012025_frente_em_d...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

2 autores:

Patricia

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: Sessão ordinária nº03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_Legislativa_n01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,9 kB

2 autores:

Patricia

Taitiane

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Sessões Plenárias

Patricia Gerhardt

2025

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Moção 01 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada a EMEF Professora Adélia Figueiredo de Menezes, Andréia Shwab, Elizete Haas, Priscila Campos, referente a Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) no ano de 2023.

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Indicação 16 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional.

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Resolução de Mesa 02 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento que será realizado pela frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher, a realizar-se no dia 11 de março de 2025.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução

Criação da Comissão especial denominada “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITOS DA MULHER” para o exercício de 2025”.

Projeto de Resolução 01 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa