Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Pedidode Providencia

Pedido de Providencia

Situação: Encaminhada ao Executivo

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: Sessão ordinária nº03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_01_2026__DBORA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,2 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Resolução de Mesa 04 - Resolução de mesa

Resolução de mesa nº04/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2026__autoriza_despe...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2026__antecipa_sesso_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Indicação

Indicação nº04/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2026

Plenária: Sessão ordinária nº03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_04___2026____Dbora_1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

2 autores:

Débora

Patricia

Indicação 02 - Indicação

Indicação 02/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2026

Plenária: Sessão ordinária nº 02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_2_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,4 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,9 MB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

Indicação 01 - Indicação

Indicação nº01/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2026

Plenária: Sessão ordinária nº 02/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_01_2026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 851,6 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Patricia

Roger

2025

Resolução de Mesa 20 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº20/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_20_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,2 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 19 - Resolução de Mesa

Altera a resolução de mesa nº. 17/2025 para prorrogar a data do evento para o dia 09/12/2025, no mesmo horário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_19_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 18 - Resolução de Mesa

Antecipa a Sessão Ordinária, do dia 24 de dezembro para o dia 19 de dezembro, antecipa a Sessão Ordinária do dia 31 de dezembro para o dia 22 de dezembro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_18_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,1 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Moção 08 - Moção de Aplauso

“Moção de Aplausos endereçada aos Presidentes da Comunidades do Município de Vale Verde/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade, destacando sua dedicação, liderança e constante empenho em promover o bem-estar da Comunidade”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº 49/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_08_2025___presidentes___D..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,8 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Resolução de Mesa 17 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 04 de dezembro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº47/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_17_2025_1_autorizar_des...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_15_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_13_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_05_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_12_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_11_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº39/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0525___Lei_Acesso_a_i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Débora Rosa da Silva

Confirmação

2026

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Pedidode Providencia

Pedido de Providencia

Resolução de Mesa 04 - Resolução de mesa

Resolução de mesa nº04/2026

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Indicação

Indicação nº04/2026

Indicação 02 - Indicação

Indicação 02/2026

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Indicação 01 - Indicação

Indicação nº01/2026

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

2025

Resolução de Mesa 20 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº20/2025

Resolução de Mesa 19 - Resolução de Mesa

Altera a resolução de mesa nº. 17/2025 para prorrogar a data do evento para o dia 09/12/2025, no mesmo horário.

Resolução de Mesa 18 - Resolução de Mesa

Antecipa a Sessão Ordinária, do dia 24 de dezembro para o dia 19 de dezembro, antecipa a Sessão Ordinária do dia 31 de dezembro para o dia 22 de dezembro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Moção 08 - Moção de Aplauso

“Moção de Aplausos endereçada aos Presidentes da Comunidades do Município de Vale Verde/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade, destacando sua dedicação, liderança e constante empenho em promover o bem-estar da Comunidade”.

Resolução de Mesa 17 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 04 de dezembro de 2025.

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.