Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_07_2025_JORGE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,8 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_18___2025____DboraTaiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

2 autores:

Débora

Taitiane

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2349 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 10º, da Lei nº 1.979/2021 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2349_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2348 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2348_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2347 - Projeto de Lei

“Altera redação do artigo 9º da Lei nº 1.004 de 04 de março de 2009, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2347_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2346 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergências e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº11/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2346_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 758,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_LEGISLATIVA_02_25_000011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 932,9 kB

2 autores:

Patricia

Taitiane

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_04_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2345 - Projeto de Lei

“Altera dispositivo da Lei 411/2002 e dá outras providências”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2345_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2344 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e dá outras providências”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2344_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 17 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para os estagiários e contratados do Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_17___2025____Dbora_1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Débora Rosa da Silva

Moção 01 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_01_2025___Roger.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Indicação 16 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___n16_2025_Patrcia_reajustar_sala...3.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___n_15_2025_Patrcia_ressarcimento...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº08/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao___14_2025_Patrcia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_13_2025___Taitiane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

Autor(a):

Taitiane Teixeira

Indicação 12 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja reduzido o ângulo da rampa de acesso a Ers-244 na estrada da localidade de Potreirinho no Município de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão ordinária nº07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_12_2025___Roger.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Roger Grunvaldt Toillier

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_03_2025__antecipa_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

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2025

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Código 2349 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 10º, da Lei nº 1.979/2021 e dá outras providências”.

Projeto de Código 2348 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Projeto de Código 2347 - Projeto de Lei

“Altera redação do artigo 9º da Lei nº 1.004 de 04 de março de 2009, e dá outras providências”.

Projeto de Código 2346 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergências e dá outras providencias”.

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Resolução de Mesa 04 - Resolução de Mesa

Antecipa o horário da Nona Sessão Ordinária.

Projeto de Código 2345 - Projeto de Lei

“Altera dispositivo da Lei 411/2002 e dá outras providências”.

Projeto de Código 2344 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e dá outras providências”.

Indicação 17 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para os estagiários e contratados do Município de Vale Verde/RS

Moção 01 - Moção de Apoio

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.

Indicação 16 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional.

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município

Indicação 14 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no loteamento arco iris

Indicação 13 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de formalizar a caminhada anual até a Gruta da Nossa Senhora do Cerro do Chileno, como romaria religiosa no calendário de eventos do Município.

Indicação 12 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja reduzido o ângulo da rampa de acesso a Ers-244 na estrada da localidade de Potreirinho no Município de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro para dia 27 de fevereiro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo