Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 15 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 15-2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº47/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_15_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,1 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Iniciativa - Poder Executivo 2411 - Projeto de Lei

“Altera o Caput do Art. 108 da Lei 411/2002 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº47/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2411_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 43/2025 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de que seja realocada a parada de ônibus localizada em frente à sede da Associação de Agricultores de Alto Potreirinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº46/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_43_25_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,7 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Indicação 42 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um caminhão compactador/prensa, destinado à coleta de resíduos e transporte para nosso município”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº46/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_42_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Projeto de Código 2410 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Assistente Social para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº44/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2410_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 41 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº45/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_41_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 209,3 kB

Autor(a):

Dion Souza

Projeto de Código 2409 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº44/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2409_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 560,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2408 - Projeto de Lei

“Inclui programa, projeto atividade no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº43/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2408_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 607,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2407 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº42/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2407_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2407 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº43/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2407_25_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_15_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2.406 - Projeto de Lei

Autoriza o repasse de recursos financeiros, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº41/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2406_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2.405 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Vale Verde a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes e domiciliados no município de Vale Verde e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº41/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2405_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 14 - Pedido de Proviência

solicitar que seja providenciada a manutenção dos ônibus escolares que pertencem ao município, tendo em vista as recorrentes reclamações recebidas sobre o mau estado de conservação dos veículos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº41/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_14_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,9 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_13_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_05_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_12_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_11_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº39/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0525___Lei_Acesso_a_i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 15 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 15-2025

Iniciativa - Poder Executivo 2411 - Projeto de Lei

“Altera o Caput do Art. 108 da Lei 411/2002 e dá outras providências”.

Indicação 43/2025 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de que seja realocada a parada de ônibus localizada em frente à sede da Associação de Agricultores de Alto Potreirinho.

Indicação 42 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um caminhão compactador/prensa, destinado à coleta de resíduos e transporte para nosso município”.

Projeto de Código 2410 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Assistente Social para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Indicação 41 - Indicação

Projeto de Código 2409 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Projeto de Código 2408 - Projeto de Lei

“Inclui programa, projeto atividade no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial”.

Projeto de Código 2407 - Projeto de Lei

Projeto de Código 2407 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Projeto de Código 2.406 - Projeto de Lei

Autoriza o repasse de recursos financeiros, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura.

Projeto de Código 2.405 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Vale Verde a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes e domiciliados no município de Vale Verde e dá outras providencias.

Iniciativa - Poder Legislativo 14 - Pedido de Proviência

solicitar que seja providenciada a manutenção dos ônibus escolares que pertencem ao município, tendo em vista as recorrentes reclamações recebidas sobre o mau estado de conservação dos veículos.

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.