Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2025

Projeto de Código 2362 - Projeto de Lei

“Inclui redação no ‘anexo I’ da Lei Municipal nº 1.188/2011, amplia as atribuições de categoria funcional que especifica e altera padrão de vencimento de cargo e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2362_2025_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_06_2025__mudana_da_troca...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº19/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Porjeto_de_Resoluo_de_Plenario_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº17/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUODE_PLENRIO_N_012025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2361 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº15/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2361_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2360 - Projeto de Lei

“Autoriza a concessão de patrocínio a pessoa jurídica e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº15/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2360_25_0001_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2359 - Projeto de Lei

“Autoriza a concessão de patrocínio a pessoa jurídica e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº15/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2359_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2358 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº15/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2358_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2357 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº15/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2357_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 01 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada a EMEF Professora Adélia Figueiredo de Menezes, Andréia Shwab, Elizete Haas, Priscila Campos, referente a Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) no ano de 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 01/04/2025

Plenária: Sessão ordinária nº14/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_01_2025___Patricia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,8 kB

Autor(a):

Patricia Gerhardt

Projeto de Código 2352 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2352_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2351 - Projeto de Lei

“Autoriza concessão de incentivo à empresa e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2351_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2350 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2350_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº13/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_07_2025_JORGE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,8 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_N_18___2025____DboraTaiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

2 autores:

Débora

Taitiane

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Código 2349 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 10º, da Lei nº 1.979/2021 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2349_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2348 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº012/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2348_25_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Código 2347 - Projeto de Lei

“Altera redação do artigo 9º da Lei nº 1.004 de 04 de março de 2009, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: Sessão ordinária nº11/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2347_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,6 kB

Autoria: Poder Executivo

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

2025

Projeto de Código 2362 - Projeto de Lei

“Inclui redação no ‘anexo I’ da Lei Municipal nº 1.188/2011, amplia as atribuições de categoria funcional que especifica e altera padrão de vencimento de cargo e dá outras providências”.

Resolução de Mesa 06 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Projeto de Resolução de Plenaria

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Resolução 01 - Projeto de Resolução de Plenário

Altera a redação do Art. 164 e acrescenta parágrafo único, da Resolução de Plenário nº 01/2022, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Código 2361 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Projeto de Código 2360 - Projeto de Lei

“Autoriza a concessão de patrocínio a pessoa jurídica e dá outras providências”.

Projeto de Código 2359 - Projeto de Lei

“Autoriza a concessão de patrocínio a pessoa jurídica e dá outras providências”.

Projeto de Código 2358 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Projeto de Código 2357 - Projeto de Lei

“Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Moção 01 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada a EMEF Professora Adélia Figueiredo de Menezes, Andréia Shwab, Elizete Haas, Priscila Campos, referente a Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) no ano de 2023.

Projeto de Código 2352 - Projeto de Lei

“Abre Crédito Suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”.

Projeto de Código 2351 - Projeto de Lei

“Autoriza concessão de incentivo à empresa e dá outras providências”.

Projeto de Código 2350 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - Projeto de Decreto do Legislativo

Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado nos autos do processo de nº 001115-02.00/22-1, relativo às contas da gestão do Executivo Municipal de Vale Verde/RS, referente ao exercício do ano de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 07 - Pedido de Proviência

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias na estrada da localidade de Corredor dos Thomas, Alto Vila Melos.

Indicação 18 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos.

Projeto de Código 03 - Projeto de Lei

Altera a Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Código 2349 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 10º, da Lei nº 1.979/2021 e dá outras providências”.

Projeto de Código 2348 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Projeto de Código 2347 - Projeto de Lei

“Altera redação do artigo 9º da Lei nº 1.004 de 04 de março de 2009, e dá outras providências”.