Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Pedido de Informação

Solicito informações sobre a presença de um caminhão da Secretaria Municipal de Obras de Vale Verde, carregado com cascalho, em um corredor no interior da cidade de Santa Cruz do Sul, na última quinta-feira dia 09 de julho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2026

Plenária: Sessão ordinária nº24/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_05_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Pedido de Informação

Solicita que o Poder Executivo informe o valor total dos gastos com combustível realizados pela Administração Municipal nos últimos 7 (sete) meses.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2026

Plenária: Sessão ordinária nº23/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_04_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

Pedido de informação nº03/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2026

Plenária: Sessão ordinaria nº17/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_03_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação02/2026

Pedido de Informação 02/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2026

Plenária: Sessão ordinária nº15/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_02_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão ordinária 08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_01_2026___apoio_aos_fumicult...B.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

1. Quantas pessoas ou famílias foram contempladas com casas no Balneário Monte Alegre? Informar o número total de beneficiários e, se possível, a relação nominal das famílias que receberam moradias. 2. Situação de permanência dos atuais moradores Solicito esclarecimento oficial sobre: • Se os moradores poderão continuar residindo nas casas; • Se há alguma exigência de devolução das unidades; • Se existe previsão de retomada, reintegração de posse ou reavaliação das famílias

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº50/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_03_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 191,3 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Indicação 17 - Pedido de Proviência

Venho por meio deste, solicitar que seja patrolado o corredor que dá acesso a propriedade do Sr. Mauro Hermes na localidade de Alto Vila Melos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_17_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Iniciativa - Poder Legislativo 14 - Pedido de Proviência

solicitar que seja providenciada a manutenção dos ônibus escolares que pertencem ao município, tendo em vista as recorrentes reclamações recebidas sobre o mau estado de conservação dos veículos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº41/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_14_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,9 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação

O Vereador que abaixo subscreve requer que, após a sua tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Informação, conforme segue: Requer que seja informado os gastos com combustíveis realizados nos últimos (07) sete meses, especificando: - Valores mensais; - Quantidade de combustível adquirida; - Veículos e equipamentos abastecidos, quando houver registro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2025

Plenária: Sessão ordinária nº37/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Sebastião Eusébio Ferreira França

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária nº29/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_03_2025___dbora_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Eusébio

2026

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Pedido de Informação

Solicito informações sobre a presença de um caminhão da Secretaria Municipal de Obras de Vale Verde, carregado com cascalho, em um corredor no interior da cidade de Santa Cruz do Sul, na última quinta-feira dia 09 de julho.

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Pedido de Informação

Solicita que o Poder Executivo informe o valor total dos gastos com combustível realizados pela Administração Municipal nos últimos 7 (sete) meses.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

Pedido de informação nº03/2026

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação02/2026

Pedido de Informação 02/2026

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

Indicação 17 - Pedido de Proviência

Venho por meio deste, solicitar que seja patrolado o corredor que dá acesso a propriedade do Sr. Mauro Hermes na localidade de Alto Vila Melos.

Iniciativa - Poder Legislativo 14 - Pedido de Proviência

solicitar que seja providenciada a manutenção dos ônibus escolares que pertencem ao município, tendo em vista as recorrentes reclamações recebidas sobre o mau estado de conservação dos veículos.

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Eusébio

Confirmação

2026

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Pedido de Informação

Solicito informações sobre a presença de um caminhão da Secretaria Municipal de Obras de Vale Verde, carregado com cascalho, em um corredor no interior da cidade de Santa Cruz do Sul, na última quinta-feira dia 09 de julho.

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Pedido de Informação

Solicita que o Poder Executivo informe o valor total dos gastos com combustível realizados pela Administração Municipal nos últimos 7 (sete) meses.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

Pedido de informação nº03/2026

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação02/2026

Pedido de Informação 02/2026

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 03 - Pedido de Informação

Indicação 17 - Pedido de Proviência

Venho por meio deste, solicitar que seja patrolado o corredor que dá acesso a propriedade do Sr. Mauro Hermes na localidade de Alto Vila Melos.

Iniciativa - Poder Legislativo 14 - Pedido de Proviência

solicitar que seja providenciada a manutenção dos ônibus escolares que pertencem ao município, tendo em vista as recorrentes reclamações recebidas sobre o mau estado de conservação dos veículos.

Iniciativa - Poder Legislativo 02 - Pedido de Informação

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.