Matérias Legislativas

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2025

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2025

Plenária: Sessão Ordinária nº29/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_03_2025___dbora_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 28/05/2025

Plenária: Sessão ordinária nº22/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2025___Taiti.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB