Matérias Legislativas

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Iniciativa - Poder Legislativo 04 - Indicação

Indicação nº04/2026

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

Indicação 47 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de que estude a possibilidade da a criação do Programa IPTU Verde/Acessível, com concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotem práticas ambientais e de acessibilidade urbana.

Indicação 46 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de que estude a possibilidade de instituir Isenção do IPTU aos munícipes diagnosticados com câncer, em tratamento ativo, mediante comprovação médica e critérios socioeconômicos.

Indicação 45 - Indicação

Indicação nº 45-2025

Indicação 44 - Indicação

Indicação nº 44-2025

Iniciativa - Poder Legislativo 15 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 15-2025

Indicação 43/2025 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de que seja realocada a parada de ônibus localizada em frente à sede da Associação de Agricultores de Alto Potreirinho.

Indicação 42 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um caminhão compactador/prensa, destinado à coleta de resíduos e transporte para nosso município”.

Moção 02 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada a Psicóloga Marta Froemming”

Moção 3 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à aprovação, no sentido de que os Excelentíssimos Senadores e Deputados Federais APROVEM o projeto de Lei nº 716/2025, do deputado Marcelo Moraes, que “autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.”

Indicação 28 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a edição de lei que declare a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Vale Verde/RS.

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Pedido de Informação

Moção 02 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, em razão da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, além de restaurar a confiança da população na gestão do instituto.

Moção 01 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada a EMEF Professora Adélia Figueiredo de Menezes, Andréia Shwab, Elizete Haas, Priscila Campos, referente a Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) no ano de 2023.

Projeto de Resolução 02 - Resolução Legislativa

Resolução Legislativa nº02/2025

Indicação 16 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional.

Indicação 15 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município