Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2026

Plenária: Sessão ordinária 08/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_01_2026___apoio_aos_fumicult...B.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

9 autores:

Débora

Dion

Elario

João

Jorge

Patricia

Roger

Sebastião

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Pedido de Informação

Pedidod de Informação

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/02/2026

Plenária: Sessão ordinária nº04/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_01_2026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Indicação

Indicação nº05/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2026

Plenária: Sessão ordinária nº03/2026

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_05_2025__Jorge_Ribeiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 19 - Pedido de Providência

Pedido de Providência nº19/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº50/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providencia_n19_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,7 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Iniciativa - Poder Legislativo 18 - Pedido de Proviência

Pedido de Providência nº18/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº50/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providencia_n_18_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,0 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Resolução de Mesa 20 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº20/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_20_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,2 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 19 - Resolução de Mesa

Altera a resolução de mesa nº. 17/2025 para prorrogar a data do evento para o dia 09/12/2025, no mesmo horário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_19_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 18 - Resolução de Mesa

Antecipa a Sessão Ordinária, do dia 24 de dezembro para o dia 19 de dezembro, antecipa a Sessão Ordinária do dia 31 de dezembro para o dia 22 de dezembro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2025

Plenária: Sessão ordinária nº48/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_18_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,1 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 17 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 04 de dezembro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº47/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_17_2025_1_autorizar_des...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 16 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 16-2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2025

Plenária: Sessão ordinária nº47/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_16_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,7 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_16_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_N_15_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_13_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,0 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_05_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_12_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,6 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_11_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2025

Plenária: Sessão ordinária nº39/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0525___Lei_Acesso_a_i...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,9 kB

4 autores:

Débora

Dion

Jorge

Taitiane

Iniciativa - Poder Legislativo 12 - Pedido de Proviência

Venho, por meio deste, solicitar a que seja aberta uma valeta dos dois lados da estrada do corredor em frente as residências do Senhor Sergio, Valdir e Flávia na localidade do Cerro do Chileno.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2025

Plenária: Sessão ordinária nº37/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDENCIA_12_2025_Jorge_Ribeiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Iniciativa - Poder Legislativo 11 - Pedido de Proviência

solicitar a transferência da parada de ônibus atualmente localizada na Estrada do Cerro do Chileno, em frente à propriedade do Sr. Sérgio, nas proximidades da linha férrea

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2025

Plenária: Sessão ordinária nº36/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pde_Providencia_n11_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,5 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Indicação 36 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja enviado funcionário de setor responsável da Secretaria de Saúde para às empresas, em data estipulada, visando as vacinações anuais dos funcionários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2025

Plenária: Sessão ordinária nº33/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_36_2025___Jorge.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Jorge Ribeiro

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jorge Ribeiro

Confirmação

2026

Moção 01 - Moção de Apoio nº01/2026

Moção de Apoio nº01/2026

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Pedido de Informação

Pedidod de Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Indicação

Indicação nº05/2026

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 19 - Pedido de Providência

Pedido de Providência nº19/2025

Iniciativa - Poder Legislativo 18 - Pedido de Proviência

Pedido de Providência nº18/2025

Resolução de Mesa 20 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº20/2025

Resolução de Mesa 19 - Resolução de Mesa

Altera a resolução de mesa nº. 17/2025 para prorrogar a data do evento para o dia 09/12/2025, no mesmo horário.

Resolução de Mesa 18 - Resolução de Mesa

Antecipa a Sessão Ordinária, do dia 24 de dezembro para o dia 19 de dezembro, antecipa a Sessão Ordinária do dia 31 de dezembro para o dia 22 de dezembro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Resolução de Mesa 17 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 04 de dezembro de 2025.

Iniciativa - Poder Legislativo 16 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 16-2025

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária

Resolução de Mesa 13 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.

Projeto de Resolução 05 - Resolução Legislativa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso á informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS

Resolução de Mesa 12 - Resolução de Mesa

Antecipa Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025.

Resolução de Mesa 11 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamento de despesas do Poder Legislativo para a realização das Sessões Solenes do mês de outubro de 2025 (dia 15 - “Educador nota 10”, 19 “Homenagem ao funcionário público” e dia 22 - “Concurso de redação”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05 - Projeto de Resolução

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Vale Verde/RS.

Iniciativa - Poder Legislativo 12 - Pedido de Proviência

Venho, por meio deste, solicitar a que seja aberta uma valeta dos dois lados da estrada do corredor em frente as residências do Senhor Sergio, Valdir e Flávia na localidade do Cerro do Chileno.

Iniciativa - Poder Legislativo 11 - Pedido de Proviência

solicitar a transferência da parada de ônibus atualmente localizada na Estrada do Cerro do Chileno, em frente à propriedade do Sr. Sérgio, nas proximidades da linha férrea

Indicação 36 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja enviado funcionário de setor responsável da Secretaria de Saúde para às empresas, em data estipulada, visando as vacinações anuais dos funcionários.