Matérias Legislativas

Resolução de Mesa 03 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa

Resolução de Mesa 02 - Resolução de mesa

Dispõe sobre a adoação temporária do regime de trabalho em home office em razão da execução de serviços de pintura interna na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS.

Projeto de Código 01 - Projeto de Lei

"Autoriza a concessão de revisão geral a vencimentos dos servidores do Legislativo, concede aumento real e dá outras providencias".

Resolução de Mesa 01 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o horário e dia das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde/RS e dá outras providencias.

Portaria 05 - Portaria

Designa Ouvidor Geral

Portaria 04 - Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA NO ANO DE 2026.

Portaria 03 - Portaria

“NOMEIA RESPONSÁVEL PELO LICITACON e BLM”

Portaria 02 - Portaria

“NOMEIA ASSESSORIA JURIDICA”

Portaria 01 - Portaria

“NOMEIA ASSESSOR DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Decreto

Decreto nº01/2026

Moção 07 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada à Coordenadora do Programa Oficinas Terapêuticas em Saúde mental, Marta Froemming e as Professoras de Patinação Michele da Silveira Brandão e Anna Laura Matos, em reconhecimento ao trabalho dedicado, inovador e transformador desenvolvido junto às atividades de patinação”.

Moção 09 - Moção de Aplausos

“Moção de Aplausos endereçada à ONG Natal das Gurias, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e solidário desenvolvido em benefício de crianças, adolescentes e famílias.”

Resolução de Mesa 20 - Resolução de Mesa

Resolução de Mesa nº20/2025

Resolução de Mesa 19 - Resolução de Mesa

Altera a resolução de mesa nº. 17/2025 para prorrogar a data do evento para o dia 09/12/2025, no mesmo horário.

Resolução de Mesa 18 - Resolução de Mesa

Antecipa a Sessão Ordinária, do dia 24 de dezembro para o dia 19 de dezembro, antecipa a Sessão Ordinária do dia 31 de dezembro para o dia 22 de dezembro de 2025, estabelece expediente em turno único e institui ponto facultativo.

Resolução de Mesa 17 - Resolução de Mesa

Autoriza pagamentos de despesas do Poder Legislativo para a realização de evento, a ser realizada pela “Frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher”, no dia 04 de dezembro de 2025.

Indicação 48 - Indicação

Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal a implantação de duas vagas de estacionamento, uma destinada para pessoas com deficiência e outra destinada para idosos, próximo ao Ginásio Olívia Kappel.

Indicação 41 - Indicação

Resolução de Mesa 16 - Resolução de Mesa

Fica antecipado o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).

Resolução de Mesa 15 - Resolução de Mesa

Suplementação de Dotação Orçamentária