SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05 – em 04 de março de 2026
Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, reuniram –se os vereadores deste Poder Legislativo. Dando início aos trabalhos, o secretário informa que o Presidente, Sr. Dion Souza ficará afastado de suas funções pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano por motivos de saúde. Diante disso, conforme previsto no regimento interno desta Casa Legislativa, passo a presidência dos trabalhos a Vice-Presidente, Sra. Patrícia Gerhardt que assumirá interinamente a função de Presidente durante o referido período. Solicito que o secretário faça leitura dos Vale ofícios. Oficio 47/2026- Verde, 26 de fevereiro de 2026, Para: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Venho por meio deste, solicitar meu afastamento pelo período de 15 dias por motivos de saúde, a contar do dia 26 de fevereiro de 2026. Segue atestado anexo. Sem mais para o momento. Atenciosamente, DION SOUZA, Presidente da Câmara municipal de Vereadores de Vale Verde/RS. OficioNº50/2026 Vale Verde, 26 de fevereiro de 2026. Prezada Senhora: Patricia Gerhardt, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde, de conformidade com o Art.31, do Regimento Interno, vem pelo presente convocar a Vossa Senhoria para que na condição de primeira Vereadora Suplente da bancada do MDB, assume o cargo, do Sr. Dion Souza, bancada MDB, durante o seu afastamento pelo período de 15 dias, a partir do dia 26 de fevereiro do corrente ano. Atenciosamente, Patricia Gerhardt, Presidente do Legislativo em exercício. Vale Verde/RS. Oficio,2026 - Vale Verde, 27 de fevereiro de 2026. Vereadora Patricia Gerhardt Presidente da Câmara Municipal Vale Verde – RS. Excelentíssima Senhora Presidente: Venho por meio deste, informar ao Poder Legislativo que não assumirei o cargo de Vereadora na condição de primeira suplente, no período de afastamento do vereador Dion Souza (MDB) pelo período de 15 dias, passando assim para o segundo suplente da bancada do MDB. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Sandra de Mello da Silva-MDB, Primeira- Vereadora Suplente do MDB. Oficio Nº51/2026 Vale Verde, 26 de fevereiro de 2026. Para: Segundo suplente de Vereador bancada MDB Senhor Eloir Storch Prezado Senhor: Patricia Gerhardt, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde, de conformidade com o Art.31, do Regimento Interno, vem pelo presente convocar a Vossa Senhoria para que na condição de segundo Vereador Suplente da bancada do MDB, assume o cargo, do Sr. Dion Souza, bancada MDB, durante o seu afastamento pelo período de 15 dias, a partir do dia 26 de fevereiro do corrente ano. Patricia Gerhardt Presidente do Legislativo Vale Verde/RS. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde, de conformidade com o Art.31, do Regimento Interno, vem pelo presente convocar Vossa Senhoria para que na condição de segundo Vereador Suplente da bancada do MDB, preste juramento e faça entrega do diploma e logo após assume o cargo, do Sr. Dion Souza, bancada MDB, durante seu afastamento pelo período de 15 dias. Presidente solicita que o vice secretário Vereador Roger Toillier Rosa da Silva verifique o livro de presença. Todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 04/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao Grande Expediente. Os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa a palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Taitiane Teixeira:  Boa noite, presidente. Boa noite, demais colegas. Seja bem-vindo, colega novo aqui,e o Dion consiga se recuperar logo para estar conosco também. Boa noite, funcionários da casa, jurídico, imprensa, demais munícipes da Live.  Peguei esse espaço hoje para agradecer. Tinha feito um pedido de providência para fazer a limpeza da praça do loteamento do portão, que estava causando bastante conflito ali na região, estava bastante suja, muito obrigada por ter atendido a demanda e acabei de retirar a providência. Muito obrigada. Gostaria também de comunicar uma notícia muito boa para nós aqui acabamos de receber um ofício do Marcelo Moraes vamos conseguir 400 mil este ano para equiparmos com maquinário agrícola, estamos precisando repor as nossas máquinas, também 100 mil para a saúde, agradeço mais uma vez aqui, semana passada tinha dito que eu ia trazer boas novas a próxima semana, estou aqui falando mais uma vez, 500 mil para o nosso município, muito obrigada à família Moraes mais uma vez, atenciosamente mesmo um grande abraço Marcelo Moraes. Conte conosco. Seria isso. Muito obrigada. Presidente passa a palavra para o vereador Elário. Vereador Elário: Boa noite, presidenta, colegas vereadores, nossos colaboradores da casa e quem nos assiste em casa, meu muito boa noite. Peguei esse espaço para falar sobre a Expo agro Afubra ela começa do dia 24 de março a 27, quem quiser se inscrever para ir, o ônibus vai sair da frente da agricultura, as inscrições já estão abertas a pessoa só tem que levar o RG lá e assinar. Outra coisa muito importante para a nossa agricultura porque nosso município é um município agrícola, aquele produtor colono que estiver com o bloco em dia, em condições, estando usando tendo movimentando o bloco, ele tem direito a três sacos de aveia, isso vai começar a inscrição amanhã. Então é muito importante saber isso. Às

vezes a gente fala uma coisa aqui na Câmara de Vereadores e tem muita gente que não ouve, não assiste a nossa Câmara de Vereadores, então é muito importante saber isso aí. Bloco em uso três sacos de aveia. Em abril, começa a declaração do rebanho bovino, suíno, ovino, vou falar outra vez aqui nossa população é muito acostumada a comprar um leitão vai lá na casa de um amigo compra um leitão para levar para casa, para fazer banha vou pedir para vocês uma coisa, peça nota desse leitão, tem que ter Já falei uma vez, estou falando a segunda vez. Nosso povo aqui é acostumado a comprar um leitão um do outro compra um porco para limpar e fazer banha, então vou pedir para vocês compre mas peça nota é importante para futuramente não se incomodar. Não pode ter suíno, porco, em casa sem nota é a mesma coisa do bovino, do ovino e do bufalino tem que ter nota. Meu muito boa noite a todos. Presidente passa a palavra à vereadora Débora. Vereadora Débora: Boa noite, presidente, colegas vereadores, munícipes aqui presentes, quem nos assiste pelas redes sociais, servidores da Câmara. Quero desejar boas-vindas à casa legislativa ao nosso colega vereador, senhor Eloir Storch. Hoje peguei esse espaço para parabenizar todas as duplas que participaram do circuito SESC no nosso Balneário Monte Alegre. Também quero parabenizar as duplas vencedoras do circuito realizado no último sábado em nosso Balneário Monte Alegre, foi um evento muito bonito, que valorizou o esporte, incentivou a participação da comunidade e o movimento no nosso município. Parabéns à administração municipal e a todos envolvidos. Também quero deixar aqui uma boa sorte às duplas que irão participar do circuito SESC estadual em Torres, quero desejar boa sorte à dupla masculina, é o Filipe e o Maurício, e à dupla feminina, a Milena e a Eduarda que façam uma excelente competição e levem com orgulho o nome do nosso município. Muito obrigada a todos e uma ótima semana. Presidente passo a palavra para o vereador Jorge. Vereador Jorge: Boa noite, senhora presidente, meus colegas vereadores, aos servidores da Câmara, nosso jurídico e ao pessoal que nos assiste em casa. Peguei esse espaço, um pouquinho, eu já botei no Face, e eu gostaria de expressar o meu sentimento aqui, tive um colega que é falecido, meu vizinho, uma pessoa muito boa, uma pessoa muito honesta, e ele faleceu, falei com o prefeito para fazer uma placa em homenagem ao corredor aonde ele criou os filhos dele e aonde ele foi até morrer. Mas eu fui sem sorte, paguei 800 reais por uma placa, o valor não vem ao caso, porque eu vou fazer outra, os vândalos lá tiveram que cortar com machado a placa porque foi feito com muito carinho, tiveram que cortar com machado. Então queria deixar um agradecimento todo especial a essas pessoas, só que eu vou dizer para eles uma coisa só, Deus não dorme, Deus olha tudo, Deus é que nos fiscaliza. Quando eles estiverem pagando, eles vão se lembrar da placa, porque eu vou fazer outra. Outra coisa, semana que vem, eu não estou presente na quarta-feira, queria desejar um feliz Dia das Mulheres, que é no próximo domingo, e que Deus abençoe a todas, porque sem as mulheres praticamente os homens não existem, porque uma mulher dentro de uma casa é um tudo, ela faz tudo, ela é um tudo. Queria deixar um agradecimento ao Afonso pelos dois trabalhos que ele fez, o corredor do Ido e a mão de obra que ele fez no Cerro do Chileno e a Estrada da Santinha. Afonso, se você continuar assim, ouvindo nossos vereadores da maneira que você ouve, você sempre será bem-vindo nessa casa. Muito obrigado a você e ao resto do nosso executivo, que seria o prefeito e vice-prefeito. Muito obrigado, uma boa noite a todos e fiquem com Deus. E aquele que quebrou a placa também fica com Deus. Muito obrigada. Presidente passa palavra para o vereador Eloir Storch. Vereadora Eloir: Boa noite, presidente e os vereadores, e os que nos escutam em casa, e também aos que trabalham aqui nessa casa. Quero agradecer ao vereador Dion que me deu esses poucos dias para voltar a essa casa. Quero dizer a vocês, vereadores, e a quem está escutando em casa, que eu vou sempre a favor de tudo o que é bom para o município. Muito obrigado. Solicito que o secretário faça a leitura dos ofícios, Projetos de Resolução e Projetos de Lei. Oficio do gabinete nº 44/2026. Senhora presidente, venho por meio deste solicitar a vossa senhoria a cedência do espaço da Câmara de Vereadores no dia 4 de março do corrente ano, às 19h30, para realizar uma reunião com a Associação dos Comerciantes, sendo o que tínhamos para o momento, atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito municipal. Presidente: espaço será concedido. Oficio nº 01/2026. Vale Verde, 4 de março de 2026. Do escritório municipal da EMATER para a Câmara de Vereadores, senhora presidente Patrícia Guerreiro. Assunto, reunião interna. Apresada presidente, apraz-nos em cumprimentá-la quando nesta oportunidade viemos solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores para reunião interna entre colegas da EMATER Rio Grande do Sul, que será realizada no dia 13 de março de 2026, às 21h. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a sua atenção e aguardamos a sua confirmação. Atenciosamente, Andréia Lencina Balbueno, chefe do escritório municipal Vale Verde. Presidente: espaço será concedido. OficioG.nº042/2026. Vale Verde, 27 de fevereiro de 2026. Senhora presidente, na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente vossa senhoria, vimos, através destes, encaminhar para apreciação e aprovação dos novos edifícios os seguintes projetos de lei. Projeto de lei, nº 2.428/2026. De 26 de fevereiro de 2026. “Suplementa o orçamento vigente e aponta recursos para cobertura”. Projeto de lei, nº 2.429/2026. De 26 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo 

determinado para atender a necessidades emergenciais e da outras providências”. Projeto de lei, nº 2.430/2026. De 26 de fevereiro de 2026. “Cria a gratificação de função na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo e da outras providências”. Desde já agradecemos pela compreensão e nós colocamos à disposição para quaisquer dúvidas. Atenciosamente, Ricardo Froemming, Prefeito Municipal. Projeto de Resolução, nº 02/2026. “Restitui a comissão especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vale Verde”. As vereadoras Tatiane Teixeira, Débora Rosa da Silva e Patrícia Gehrig, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Presidente coloca o projeto em discussão e logo após em votação. Vereadora Taitiane: Então esse projeto de resolução é somente uma renovação para que a gente possa fazer os nossos encontros e nós, vereadoras, assumimos um compromisso de trazer à comunidade mais informação, fazer o fortalecimento das mulheres na política como um ambiente, um espaço de troca de ideias, de conhecimento, de acolhimento, de escuta e desenvolvimento pessoal. Então nós assumimos esse compromisso e por isso nós hoje estamos renovando essa resolução esse ano, o qual ano passado a gente fez vários movimentos aqui e nós continuamos contando com a presença de todos, aumentar nossa parceria este ano e ter muitas mulheres aqui para que a gente possa debater e estarmos juntas defendendo os nossos direitos. Presidente: Projeto de Resolução nº02/2026 foi aprovado por todos. Projeto de Resolução nº 03/2026. “Restitui a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores”. As vereadoras Taitiane Teixeira, Débora Rosa da Silva e Patrícia Gerhardt, no uso de suas atribuções regimentais, propõem o presente projeto de resolução. Presidente coloca o projeto em discussão e logo após em votação.  Vereadora Taitiane: Da mesma forma, a Resolução Nº02/226, nós estamos apenas renovando e tentando contribuir com uma saúde preventiva. O nosso município tem uma força, tarefa, de estar presente em todos os movimentos que diz respeito à saúde preventiva. Hoje nós temos postos de saúde que muitas vezes trabalham apenas com doença. Nós aqui temos essa visão mais integral e somos referência, no Vale do T, referência no estado de prevenção à saúde. Então, nós fazendo essa resolução, nós temos mais espaços para discutir e trazer informação. E é por isso que estamos renovando a nossa resolução e nos mantemos comprometidos com essa ideia de prevenção e saúde e orientações e autocuidado. Muito obrigada. Presidente: Projeto de Resolução nº03/2026 foi aprovado por todos. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.428/2026 em discussão logo em votação, projeto foi aprovado por todos e será encaminhado ao Executivo Municipal. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.429/2026 em discussão logo em votação, projeto foi aprovado por todos e será encaminhado ao Executivo Municipal. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.430/2026 em discussão logo em votação, projeto foi aprovado por todos e será encaminhado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 11 de março de 2026 ás 18 horas.

Roger Toillier                                  Patrícia Gerhardt
Secretário                                      Presidente