Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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2024

Iniciativa - Poder Executivo 2317 - Projeto de Lei

Projeto de lei nº 2.317/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº40/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2317_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 731,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2316 - Projeto de lei

Projeto de Lei 2.316/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº40/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2316_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2315 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº2315/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão ordinária nº40/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2315_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 394,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2314 - Projeto de Lei

“Autoriza concessão de incentivo à produtores rurais e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº38/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2314_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 783,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2313 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 4º, inciso VIII, da Lei nº 2.013/2021 e dá outras providências ”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº38/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2313_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 429,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2312 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Assistente Social para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº38/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2312_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 457,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2311 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária nº37/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2311_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2310 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária nº37/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2310_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Proposta de emenda á Lei orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária nº37/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_Lei_orgnica_01_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 602,2 kB

3 autores:

Dion

Elario

Gabriel

Emenda 01 - Emenda á Lei Orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº39/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_Lei_orgnica_01_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 602,2 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Iniciativa - Poder Executivo 2309 - Projeto de Lei

Autoriza o município de Vale Verde a receber em doação equipamento para uso na secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária nº37/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2309_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 334,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 02 - Moção de Aplausos

Moção de Aplausos endereçada ao Sr. Cristian Robson Limberger, em razão do louvável desempenho das suas funções como Soldado da Brigada Militar neste Município de Vale Verde/RS, pelo trabalho que vem desenvolvendo como instrutor do Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar em escolas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 36/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,0 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Iniciativa - Poder Executivo 2308 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 36/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2308_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2307 - Projeto de Lei

“Aprova a programação, autoriza a realização de despesas alusivas aos eventos da “Semana do Município” e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 36/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2307_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 603,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2306 - Projeto de Lei

Permite o uso de pontos(locais) físicos no local da 2º Expofeira e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 35/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 2306_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2305 - Projeto de Lei

"Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aposta recursos para cobertura"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2024

Plenária: Sessão ordinária 34/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_3305___2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 417,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2304 - Projeto de Lei

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão ordinária 33/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2304_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 605,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2303 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 32/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2303_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 403,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2.302/2024 - Projeto de Lei

ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº1.155/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 31/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2302_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 439,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 3.301/2024 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 31/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2301___LDO__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Sessões Plenárias

2024

Iniciativa - Poder Executivo 2317 - Projeto de Lei

Projeto de lei nº 2.317/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2316 - Projeto de lei

Projeto de Lei 2.316/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2315 - Projeto de Lei

Projeto de Lei nº2315/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2314 - Projeto de Lei

“Autoriza concessão de incentivo à produtores rurais e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 2313 - Projeto de Lei

“Altera redação no Art. 4º, inciso VIII, da Lei nº 2.013/2021 e dá outras providências ”.

Iniciativa - Poder Executivo 2312 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a convocar Assistente Social para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 2311 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Iniciativa - Poder Executivo 2310 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Iniciativa - Poder Legislativo 01 - Proposta de emenda á Lei orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda 01 - Emenda á Lei Orgânica

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Iniciativa - Poder Executivo 2309 - Projeto de Lei

Autoriza o município de Vale Verde a receber em doação equipamento para uso na secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

Moção 02 - Moção de Aplausos

Iniciativa - Poder Executivo 2308 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias”.

Iniciativa - Poder Executivo 2307 - Projeto de Lei

“Aprova a programação, autoriza a realização de despesas alusivas aos eventos da “Semana do Município” e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 2306 - Projeto de Lei

Permite o uso de pontos(locais) físicos no local da 2º Expofeira e dá outras providencias.

Iniciativa - Poder Executivo 2305 - Projeto de Lei

"Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aposta recursos para cobertura"

Iniciativa - Poder Executivo 2304 - Projeto de Lei

Abre crédito especial, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Iniciativa - Poder Executivo 2303 - Projeto de Lei

Abre crédito suplementar, suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura

Iniciativa - Poder Executivo 2.302/2024 - Projeto de Lei

ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº1.155/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Iniciativa - Poder Executivo 3.301/2024 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025"