Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Vale Verde

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Iniciativa - Poder Executivo 2.299/2024 - Projeto de Lei nº2.299/2024

"Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2024

Plenária: Sessão ordinária nº30/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_2299_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2298/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.298/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2024

Plenária: Sessão ordinária 28/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2998_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 02/2024 - Moção de Apelo

Moção de Apelo nº 02/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2024

Plenária: Sessão ordinária 28/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_n_02_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,2 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Iniciativa - Poder Executivo 2297/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.297/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 26/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2297_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 644,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2296/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.296/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 26/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2296_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 639,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2295/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.295/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão ordinária nº 24/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCN_20240716_135745.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2294/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.294/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2024

Plenária: Sessão ordinária nº22/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCN_20240710_112955.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2293/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.293/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2024

Plenária: Sessão ordinária nº22/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCN_20240710_111436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - Projeto de decreto do Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo 01/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 23/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCN_20240710_094853.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,7 kB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Iniciativa - Poder Executivo 2292 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.292/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão ordinária 21/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCN_20240710_112955.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2291 - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão ordinária 20/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2291_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2.290/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.290/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2024

Plenária: Sessão ordinária 19/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2290_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2.289/2024 - projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2.289/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Sessão ordinária 19/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_2289_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2.288/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.288/2024 de 06 de junho de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Sessão ordinária 19/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL2288_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2287/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.287/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão ordinária 18/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2287_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2286/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.286/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Plenária: Sessão ordinária 18/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL2286_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 2285/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 2,285/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Sessão ordinária 18/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2285_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1284/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.284/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Sessão ordinária 18/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_2284_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 022024 - Moção de Apoio

Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2024

Plenária: Sessão ordinária17/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_02_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Moção 01/2024 - Moção de Apelo

Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2024

Plenária: Sessão ordinária17/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_01_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Dion

Elario

Eloir

Frederico

Gabriel

Guilherme

Iara

João

Sandra

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2024

Iniciativa - Poder Executivo 2.299/2024 - Projeto de Lei nº2.299/2024

"Suplementa orçamento vigente e aponta recursos para cobertura"

Iniciativa - Poder Executivo 2298/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.298/2024

Moção 02/2024 - Moção de Apelo

Moção de Apelo nº 02/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2297/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.297/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2296/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.296/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2295/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.295/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2294/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.294/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2293/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.293/2024

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - Projeto de decreto do Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo 01/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2292 - Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 2.292/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2291 - Projeto de Lei do Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providencias".

Iniciativa - Poder Executivo 2.290/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.290/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2.289/2024 - projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2.289/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2.288/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 2.288/2024 de 06 de junho de 2024.

Iniciativa - Poder Executivo 2287/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.287/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2286/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.286/2024

Iniciativa - Poder Executivo 2285/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 2,285/2024

Iniciativa - Poder Executivo 1284/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 2.284/2024

Moção 022024 - Moção de Apoio

Moção de Apoio

Moção 01/2024 - Moção de Apelo

Moção